O presente texto tem como objetivo problematizar as dimensões curriculares do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica brasileira. Para isso problematizamos os motivos que levaram a aprovação da Lei n. 10.639/2003 e quais as implicações no contexto educacional. Entendemos que elaborar currículos culturalmente orientados demanda uma nova postura, por parte da comunidade escolar. Faz-se indispensável superar as perspectivas eurocêntricas ainda bastante presente nas escolas buscando a valorização dos múltiplos sujeitos sociais. É possível argumentar que a lei que incentiva o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana também inclui a discussão sobre a diversidade étnico-racial no Brasil.