Revista de Geografia, Meio Ambiente e Ensino, Vol. 2, No 1 (2011)

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O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE CAIUÁ

Jânio Gomes do Carmo

Resumo


O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas foi implementado no Estado de São Paulo e visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do referido programa, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades
rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas, o que correspondeu a 64,4% das metas estabelecidas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 524.641,73 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários
nas microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e do córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores. As ações nas duas microbacias se deram em incentivos individuais e coletivos destinados aos produtores rurais para o controle de erosões, recuperação das áreas de preservação permanente, construção de abastecedouros comunitários, entre outros. O problema observado no município foi à carência numérica de técnicos executores, o baixo nível de organização coletiva e o individualismo dos produtores rurais, falta de apoio da prefeitura, demora para elaboração dos projetos, a não compreensão do programa pelos produtores rurais.

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